BRASIL

O século de ouro no Brasil

Em 1703 Portugal assinou com a Inglaterra o Tratado de Methuen. As conseqüências desse acordo agravaram a situação da balança comercial portuguesa, já fragilizada pelo declínio da cana-de-açúcar. Pouco tempo depois, foi encontrada no Brasil a primeira grande jazida de ouro. A Coroa viu nessa descoberta a possibilidade de sanar todos os problemas que assolavam a sua economia.

O ciclo econômico da mineração na América portuguesa teve início no final do século XVII, após a decadência da produção açucareira. A atividade extrativista era voltada para o ouro e os diamantes, nas regiões onde hoje se encontram os estados de Goiás, Mato Grosso e, especialmente, Minas Gerais. O apogeu da mineração ocorreu entre 1750 e 1770, justamente quando a Inglaterra começou a se consolidar como potência industrial e exercer influência econômica cada vez maior sobre Portugal.

A metrópole procurava por minérios preciosos em sua colônia desde a descoberta das Minas de Potosí na América espanhola, em 1530. A primeira descoberta de jazidas de ouro é atribuída a um paulista, Antonio Rodrigues Arzão, em 1638. Porém, a disputa pelo ouro só se iniciou de fato em 1698, com a descoberta das jazidas de Ouro Preto (MG).

Os governadores relataram a descoberta ao rei de Portugal. A notícia desencadeou um enorme deslocamento populacional – homens em busca de enriquecimento rápido – de Portugal e de diversos pontos da colônia, provocando profunda carestia numa região ainda selvagem e sem estrutura para receber aquela quantidade de pessoas. Outra conseqüência dessa “febre do ouro” foi a evasão de grande parte da população de diversas regiões da colônia, bem como da metrópole, tornando muitas delas despovoadas.

A população era bastante heterogênea, com predomínio dos paulistas, que em geral andavam descalços. Era fácil diferenciá-los dos estrangeiros, que chegavam à colônia calçados e com roupas pesadas e por isso ficaram conhecidos como emboabas, “pássaro emplumado” em tupi.

Os paulistas se julgavam donos das minas por direito de descoberta e não queriam dividir os lucros com os emboabas. Estes controlavam as entradas e saídas da minas, assim como a quantidade de ouro extraída. Representavam a Coroa portuguesa e se fixaram especialmente na Bahia, sob o comando do comerciante Nunes Viana.

Para melhor controlar a mineração, Portugal decidiu que todo ouro deveria permanecer em Minas Gerais até que os impostos fossem pagos, o que atrapalhou muito o comércio com a Bahia e os negócios de muitos emboabas que lá viviam. Irritado com a nova lei, Nunes Viana se desentendeu com Borba Gato, guarda-mor das minas. Viana decidiu não acatar a decisão da Coroa e foi expulso. Porém, como não contava com o apoio dos emboabas, estes se rebelaram e, com isso, surgiu o primeiro grande conflito entre nativos e estrangeiros na colônia.

A Guerra dos Emboabas

A maior parte das minas estava concentrada nas mãos dos emboabas. Os paulistas, que contavam com a ajuda dos índios, ocupavam especialmente a região do Rio das Mortes. Os emboabas decidiram expulsá-los de lá, encurralando-os e massacrando-os.

Assim, os emboabas assumiram o controle da maior parte das minas, desafiando a autoridade portuguesa. Foi necessário que a Coroa enviassem um novo governador para negociar com os emboabas e lhes prometer inúmeros privilégios em troca do controle político da região.

Os paulistas derrotados seguiram para Mato Grosso, onde descobriram ouro em 1719, e para Goiás. Isso deslocou e expandiu ainda mais a ocupação portuguesa, fazendo do ouro uma febre e algo que parecia ser uma garantia de riqueza perpétua.

A exploração do ouro

O ouro explorado por aqui ficou conhecido como ouro de aluvião, depositado no fundo dos rios e de fácil extração (ao contrário das minas de prata, que exigiam uma escavação profunda). A extração de aluvião era mais fácil e por outro lado, de esgotamento mais rápido.

Havia basicamente duas formas de explorar o ouro:

- Lavra: grande extração, que utilizava mão de obra escrava. À medida que o ouro do local ia se esgotando, a lavra se deslocava para outra região, deixando o que restara para a faiscação, praticada por pequenos mineradores.

- Faiscação: pequena extração, praticada quase sem o trabalho de escravos. Técnica de baixo custo, que tornava a mineração acessível a qualquer homem livre.

A fiscalização portuguesa

A fiscalização sobre a extração do ouro foi extremamente rigorosa, uma vez que o objetivo de Portugal era garantir sua renda sobre o metal.

O imposto cobrado sobre o ouro garimpado era o quinto. A cobrança se dava da seguinte forma:

- Toda jazida descoberta deveria ser imediatamente comunicada à Intendência das Minas mais próxima (órgão que fiscalizava a extração do ouro).

- O intendente dividia a área descoberta em “datas”.

- O descobridor podia escolher duas datas: uma como descobridor e outra como mineiro. A terceira data era escolhida pela Coroa.

Como as técnicas utilizadas eram rudimentares, cresceu a dependência do trabalho escravo: só com o aumento de trabalho é que poderia haver crescimento da produção. Assim, os escravos eram submetidos a um esforço físico brutal.

Porém, por mais que a exploração crescesse, a arrecadação do quinto não aumentava, pois as fraudes eram comuns.

Em 1690 foram criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos controlados pela Fazenda Real que recebiam todo o ouro extraído, transformavam-no em barras timbradas e devidamente quintada e, após esse processo, devolviam-nas ao proprietário.

As Casas de Fundição causaram enorme revolta entre os colonos. O trabalho que tinham para transportar o ouro até elas, a burocracia, as taxas e a dificuldade de contrabandear contribuíram para piorar as relações entre Metrópole e colônia. Num determinado momento, o conflito explodiu, na Revolta de Vila Rica, em 1720 (também conhecida como Revolta de Filipe dos Santos, nome de seu líder). Os mineradores foram derrotados e obrigados a pagar 52 arrobas de ouro por ano para substituir o sistema das Casas. Isso aumentou a arrecadação de Portugal até 1730, quando voltou a cair. Para evitar a queda, a Coroa instaurou uma cobrança de impostos per capita: uma taxa sobre cada morador da zona mineradora.

Os mineradores não concordaram e propuseram um acordo, sugerindo 100 arrobas anuais de ouro. O rei português, D. José, decidiu manter o imposto, tendo as 100 arrobas como piso mínimo. Se esse teto não fosse atingido seria aplicada a derrama, cuja importância cresceu desde 1690. Porém, a partir de 1760, a produção de ouro começou a decair rapidamente, embora Portugal tenha insistido em manter a mesma arrecadação. Isso resultou em diversas revoltas de cunho econômico contra a metrópole.

As consequências do ouro

Urbanização: graças à altíssima migração para a região das minas iniciou-se um intenso processo de urbanização no interior da colônia, em vez de no litoral. Um grande número de povoados surgiu, logo se transformando em cidades importantes, onde foram instalados os serviços de fiscalização da Coroa e de administração urbana. Havia também a presença da Igreja Católica.

Diversidade e mobilidade social: a cidade se desenvolve a partir de três locais básicos: o mercado, a prefeitura e a igreja.

Essa sociedade passou a agregar os mais diferentes tipos: mineradores ricos, faiscadores pobres, negros libertos, vendedores ambulantes, artesãos, profissionais liberais e mulheres de várias condições. Essa diversidade de grupos levou a uma variedade de interesses na colônia, distintos daqueles da Coroa.

Aos poucos, a diversidade aumentou:

- Mineradores começaram a oferecer a liberdade para alguns escravos em troca de uma cota de garimpo de outro. Cresceu o número de negros livres com dificuldade de conseguir trabalho.

- Mulheres eram raras na região. A maioria dos homens casados esperava voltar depressa para casa e não levava a esposa consigo. Isso aumentou muito a miscigenação, pois era comum mineradores ricos manterem amantes negras e mestiças, dando cargos importantes em seus negócios aos filhos dessas uniões ilegítimas.

A elite passou a ser educada na Europa, e jovens trouxeram para a colônia influências de correntes intelectuais estrangeiras, criando, no novo ambiente urbano, uma forte explosão cultural. Seu resultado foi o Barroco, um movimento artístico cujas produções locais traziam características próprias, além das presentes nos modelos europeus.